A Prefeitura de Tartarugalzinho, município a 230 quilômetros da capital, foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (9). A investigação apura a participação de uma associação criminosa que comandava licitações fraudulentas destinadas, entre elas, à contratação de transporte escolar.
A operação denominada “Furgone” cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em Macapá e na Central de Licitações da Prefeitura de Santana. A investigação é um desdobramento da Operação AU92, deflagrada em março deste ano, que apurou o comércio ilegal de ouro e urânio no Amapá e em mais 6 estados.
Em nota, a Prefeitura de Santana informou que a operação não tem ligação com a atual gestão, e que está colaborando com todas as informações. Já a gestão de Tartarugalzinho ressaltou que a operação conta com o apoio do Município e que está à disposição das autoridades. Veja as notas na íntegra no fim desta reportagem.
Na investigação da PF constam diálogos entre um empresário e um pregoeiro, ocorrido no dia da publicação do edital da licitação, em que este convida o empresário para “fechar uma parceria”. O pregoeiro teria ajustado detalhes do processo licitatório que ainda iria ocorrer, propondo acordo com o empresário.
O mesmo pregoeiro já havia sido indiciado pela PF em 2020, por fraude licitatória no auge da pandemia. Na ocasião, ele afirmou que também prestou serviços em Calçoene e Santana. Os certames também são investigados.
Os envolvidos podem responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, além de corrupção passiva e ativa. Se condenados, podem pegar uma pena de até 21 anos de reclusão.
Furgone, nome dado a operação, significa “van” em italiano, que faz referência ao tipo de veículo contratado na licitação do transporte escolar.
Veja as notas das prefeituras na íntegra:
Nota da Prefeitura de Santana
A Prefeitura de Santana vem a público esclarecer que a operação Furgone, realizada pela Policia Federal nos municípios de Tartarugalzinho e Santana, na manhã desta quarta-feira, 9, não tem nada a ver com a atuação da atual gestão.
A Prefeitura assegura que se pauta da mais absoluta transparência em todos os contratos firmados com os fornecedores e informa que a investigação que está sendo feita, são em contratos firmados em gestões anteriores.
O Município de Santana manifesta apoio e total colaboração com o trabalho da Polícia Federal, se colocando à disposição para prestar todas as informações necessárias.
Nota da Prefeitura de Tartarugalzinho
Na manhã desta quarta-feira, 9, a Polícia Federal realizou a “Operação Furgone”, nos municípios de Tartarugalzinho e Santana.
Esclarecemos que a operação, que visa combater a corrupção em processos licitatórios, conta com total apoio da atual gestão. Todo certame deve ser feito de forma legal e transparente, princípios pelos quais a Prefeitura de Tartarugalzinho preza.
Esclarecemos ainda que a prefeitura está totalmente à disposição das autoridades para prestar quaisquer informações necessárias.
