A Assembleia Legislativa do Amapá aprovou a indicação apresentada pelo deputado estadual Jory Oeiras (Republicanos) que solicita ao Governo do Estado a criação da Coordenadoria de Operações Táticas Especiais (COTE) na estrutura organizacional do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). A proposta busca fortalecer a segurança nas unidades prisionais e ampliar a capacidade de resposta do Estado diante do avanço das organizações criminosas.
A indicação aprovada pelo Parlamento será encaminhada ao governador do Estado, Clécio Luís, para análise e adoção das medidas necessárias à implantação da nova estrutura especializada no sistema penitenciário. A iniciativa prevê a criação da Coordenadoria de Operações Táticas Especiais (COTE), voltada para atuar em situações de alta complexidade, gerenciamento de crises e manutenção da ordem nas unidades prisionais.
Para o deputado estadual Jory Oeiras, a aprovação da matéria representa um importante passo para o fortalecimento da segurança pública no Amapá.
“A criação da COTE é uma medida estratégica para garantir mais segurança dentro do sistema prisional e fortalecer a atuação do Estado no enfrentamento ao crime organizado. A aprovação desta indicação demonstra o compromisso da Assembleia Legislativa com políticas públicas que protejam a sociedade e valorizem nossos profissionais da segurança.”
Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que a criação da COTE vai além de uma simples reorganização administrativa. Segundo o documento, trata-se de uma medida estratégica diante do fortalecimento das organizações criminosas que utilizam o sistema penitenciário como centro de articulação de ações que impactam diretamente a segurança pública.
O texto ressalta ainda que ignorar essa realidade significa permitir o avanço dessas estruturas criminosas, enquanto a institucionalização de uma força altamente especializada permitirá antecipar crises, atuar em ocorrências de alta complexidade e assegurar a manutenção da ordem e da autoridade do Estado dentro das unidades prisionais.
Com a aprovação da indicação, a expectativa é que o Governo do Estado avalie a proposta para fortalecer a estrutura do IAPEN, ampliando a capacidade operacional do sistema penitenciário e contribuindo para o combate ao crime organizado no Amapá.
