O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) anunciou nesta segunda-feira (9) que conseguiu reunir as 27 assinaturas necessárias — o equivalente a um terço dos integrantes do Senado — para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a conduta dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, em relação ao Banco Master e ao empresário Daniel Bueno Vorcaro, controlador da instituição financeira.
A iniciativa foi divulgada após o parlamentar alcançar o número mínimo exigido pelo regimento interno do Senado para a apresentação do requerimento de criação da CPI. Apesar de já ter obtido as assinaturas necessárias, Vieira afirmou que continuará buscando novos apoios antes de protocolar oficialmente o pedido.
Em publicação nas redes sociais, o senador destacou que a investigação tem como objetivo esclarecer os fatos e reforçar a confiança da população nas instituições públicas. “Vamos continuar a coleta até um número mais seguro e em seguida o pedido será protocolado. Sem condenação antecipada, mas com muita firmeza, vamos realizar uma investigação absolutamente necessária para resgatar a confiança dos brasileiros nas instituições”, declarou.
A proposta de criação da CPI foi apresentada na semana passada, após surgirem investigações que apontam indícios de ligação entre os ministros do STF e o banqueiro Daniel Vorcaro. O empresário, controlador do Banco Master, foi preso novamente sob acusações que incluem obstrução de Justiça e coação de testemunhas, além de outros delitos relacionados às investigações envolvendo a instituição financeira.
Segundo o senador, a comissão teria a finalidade de examinar possíveis relações pessoais, financeiras ou de outra natureza entre os ministros da Suprema Corte e o empresário. “Apresentei requerimento de CPI específica para apurar as condutas dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no âmbito do caso Master e seus desdobramentos”, afirmou Vieira.
No texto do requerimento, o parlamentar sustenta que a investigação também pretende avaliar eventuais impactos dessas relações na atuação institucional dos magistrados. De acordo com o documento, a CPI deverá analisar “os possíveis reflexos dessas relações sobre a conduta funcional dos referidos magistrados no exercício de suas atribuições institucionais”.
Vieira ressaltou ainda que a investigação deve ocorrer sem prejulgamentos. “Sem condenações prévias e com responsabilidade é preciso garantir que todos estão sujeitos à mesma lei. Só assim o Brasil será uma república democrática real”, afirmou.
O senador também declarou que a iniciativa tem gerado críticas de diferentes setores políticos. Em outra manifestação pública, afirmou estar sendo atacado tanto por apoiadores quanto por opositores do governo. “No Brasil de hoje, ser atacado ao mesmo tempo pelos gabinetes ‘do ódio’ e ‘do amor’ é ótimo indicativo de que estamos no caminho certo”, disse.
Além de investigar eventuais irregularidades, o requerimento também menciona a possibilidade de aperfeiçoamento das normas que garantem a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário. O texto afirma que a CPI poderá contribuir para o “aprimoramento do arcabouço normativo destinado a garantir a independência, a imparcialidade e a integridade do Poder Judiciário brasileiro”.
Caso o pedido seja protocolado e aceito pela presidência do Senado, a comissão poderá ser instalada para conduzir as investigações e ouvir testemunhas sobre o caso envolvendo o Banco Master.
