A empresa Amapá Cap foi condenada a pagar R$ 100 mil em danos morais coletivos por ter demitido duas funcionárias devido à sua aparência. O Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou uma denúncia relatando que uma apresentadora foi dispensada por estar “acima do peso”. As testemunhas ouvidas durante o processo revelaram que a descrição com base em padrões estéticos era uma prática recorrente na empresa, também não houve desligamento de outro profissional.
A decisão, internada pelo juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Macapá, Jáder Rabelo de Souza, na última terça-feira (13), reforça que não cabe à empresa interferir na aparência dos funcionários nem discriminar-los com base em critérios estéticos.
O juiz afirmou: “No atual estágio de desenvolvimento da sociedade, toda forma de características diferenciadas em critérios injustamente desqualificantes deve ser combatida, de modo a criar novos valores culturais em uma direção inclusiva e respeitosa”.
Além da indenização, o Cap do Amapá também deve eliminar qualquer prática discriminatória. Caso descumpra a decisão, a empresa será multada em R$ 10 mil. O BHAZ entrou em contato com a empresa para saber se fingir recorrente da decisão e aguardar resposta.
Edição: Roberth Costa
