Em um encontro marcado por emoção e reconhecimento, o senador Randolfe Rodrigues reuniu cerca de 500 professores pioneiros do Amapá, em Macapá, para anunciar avanços considerados históricos na valorização da categoria, por meio da Medida Provisória 1.326/25.
A última segunda-feira (06) entrou para a história da educação amapaense. Em um encontro que reuniu cerca de 500 professores pioneiros — profissionais que atuaram ainda no período do antigo território —, o senador Randolfe Rodrigues anunciou conquistas significativas para a categoria.
Realizado em Macapá, o evento contou também com a presença da deputada federal Marcivania Flexa e teve como foco principal a Medida Provisória 1.326/25 (PLV 02/2026), relatada pelo senador e que trata da regularização definitiva da situação funcional dos educadores dos ex-territórios.
Durante a reunião, Randolfe detalhou os principais avanços da proposta, com destaque para o artigo 26, que assegura o reposicionamento das progressões funcionais dos professores. A medida considera todo o tempo de serviço prestado tanto ao extinto território quanto ao Estado, garantindo justiça a profissionais que aguardavam esse reconhecimento há décadas.
O benefício alcança professores ativos, aposentados e pensionistas dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia, reconhecendo integralmente o tempo de atuação no magistério. Com isso, os educadores poderão alcançar o topo da tabela salarial do Magistério Federal, seguindo os mesmos critérios aplicados à transposição do Governo do Estado do Amapá (GEA) para o quadro federal.
“Essa é uma vitória histórica para os professores pioneiros, que tanto contribuíram com a educação no Amapá. Nenhum professor ficará de fora”, destacou o senador, reforçando que a medida corrige uma injustiça histórica enfrentada pela categoria.
Sobre os efeitos financeiros, Randolfe explicou que não haverá pagamento retroativo automático. No entanto, cada professor poderá solicitar individualmente a revisão de sua progressão, em casos de erro ou omissão administrativa. “Assim que a lei entrar em vigor, é fundamental protocolar o pedido junto ao Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), pois a data do requerimento pode contar para efeitos financeiros”, orientou.
A deputada Marcivania Flexa ressaltou a importância da mobilização dos professores e da atuação conjunta no Congresso Nacional, destacando que o reconhecimento aos pioneiros era uma demanda antiga e legítima.
O encontro foi marcado por emoção e sentimento de conquista. Muitos dos educadores presentes aguardavam há décadas por uma solução definitiva para suas carreiras — e agora veem, enfim, o reconhecimento de sua contribuição histórica para a educação do estado.
