Por 12 votos a 7, o plenário da Câmara Municipal de Macapá decidiu nesta quinta-feira (23) rejeitar o relatório que arquivava o processo contra o vice-prefeito Mário Neto. Com isso, a comissão processante retoma as investigações relacionadas à Operação Paroxismo, que apura suspeitas de fraude e desvio de recursos públicos.
A decisão marca uma reviravolta no caso que envolve a cúpula da gestão do ex-prefeito Furlan investigado pela Polícia Federal por suposto desvio de dinheiro da saúde de Macapá. O parecer rejeitado havia sido apresentado pelo vereador Alexandre Azevedo, aliado do prefeito Antônio Furlan, também afastado no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal.
No relatório, Azevedo sustentava ausência de provas e alegava impossibilidade de responsabilizar diretamente o vice-prefeito. Segundo ele, não haveria elementos suficientes para vincular Mário Neto às irregularidades apontadas. Ainda assim, a maioria dos vereadores optou por derrubar o parecer e dar continuidade ao processo.
As investigações giram em torno de supostos pagamentos irregulares autorizados quando Mário Neto acumulava a função de secretário de Finanças. Os recursos teriam sido destinados à empresa Santa Rita Engenharia, responsável por contrato do Hospital Municipal. Há suspeitas de fraude em licitação e desvio de pelo menos R$ 3 milhões.
De acordo com as apurações, parte desses valores teria sido direcionada para contas ligadas ao ex-prefeito e à sua esposa, a pré-candidata ao Senado Rayssa Furlan. Os fatos são investigados na chamada Operação Paroxismo.
Com a rejeição do relatório, a comissão processante terá prazo de 45 dias para avançar na instrução do caso. Nesse período, deverão ser recebidas as defesas prévias, ouvidas testemunhas e colhido o depoimento do próprio vice-prefeito.
Atualmente, Mário Neto segue afastado do cargo por decisão do Supremo Tribunal Federal. O afastamento, iniciado em 4 de março, tem validade até o dia 4 de maio, podendo ser prorrogado conforme o andamento das investigações.
